PLANO DE ESTUDO

O Curso Superior em Prevenção de Riscos Laborais possui o seguinte temário:

Módulo 1. Noções e fundamentos básicos de saúde e segurança laboral

1.1. O trabalho e a saúde

1.2. Danos derivados do trabalho

1.3. Marco normativo básico em matéria de prevenção de riscos laborais

1.4. Negociação coletiva e prevenção de riscos laborais

1.5. Organismos públicos relacionados com a saúde e segurança no trabalho

Módulo 2. Normativa sobre prevenção de riscos laborais

2.1. A organização internacional de trabalho (OIT)

2.2. A união europeia

2.3. Legislação espanhola em matéria de prevenção de riscos laborais

Módulo 3. Organização da prevenção na Espanha

3.1. Instituto nacional de segurança e higiene no trabalho (INSHT)

3.2. Gabinetes técnicos provinciais

3.3. Técnicos habilitados

3.4. Organismos das comunidades autônomas

3.5. Comissão nacional de segurança s saúde no trabalho (CNSHT)

3.6. Administração sanitária

3.7. Inspeção de trabalho e segurança social (ITSS)

Módulo 4. Responsabilidade em matéria de prevenção de riscos laborais

4.1. Marco normativo do regime de responsabilidade em matéria de prevenção de riscos laborais

4.2. A reponsabilidade administrativa

4.3. A responsabilidade penal

4.4. A responsabilidade por sobretaxa de prestações e matéria de segurança social

4.5. Outras responsabilidades

Módulo 5. Estudo de caso

Módulo 6. Trabalho final