Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Segundo a Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos que você se encontra no portal da ESCUELA DE NEGOCIOS EUROPEA DE BARCELONA S.L. (denominada ENEB), com CIF número B66412644 e sede na C/ Llull, 321-329, 08019 – Barcelona, telefone de contato: +34 93 237 73 37 e email info@eneb.pt.

ENEB torna público aos alunos e usuários da sua página web www.eneb.pt a sua política de proteção de dados de caráter pessoal, para que se determine de maneira livre e voluntária se facilitarão os dados pessoais requeridos pela Escola na solicitação da matricula, seguimento do programa formativo, envio de informação comercial, prestação de serviços e respostas as consultas realizadas, por ocasião da subscrição, registro ou preenchimento de qualquer formulário de dados online.

A Política de Privacidade manifestada a continuação, é aplicável a todos os serviços dessa página, assim como as páginas e serviços com os que a web se expanda no futuro.

ENEB se reserva ao direito de modificar essa Política de Privacidade para mantê-la adaptada a legislação vigente sobre a proteção de dados. Em tais casos, ENEB anunciará em sua página as alterações realizadas com antecedência razoável para a sua implementação.

O acesso e a navegação da página implicam a aceitação e conhecimento das advertências legais, condições e termos de uso. Em nenhum caso, ENEB se responsabilizará pelas perdas ou danos de qualquer tipo que surjam pelo acesso ou uso da página web.

A visita a essa página não implica que o usuário esteja obrigado a proporcionar nenhuma informação sobre si mesmo. No caso de facilitar alguma informação de caráter pessoal, os dados mantidos nessa página serão tratados de forma leal e lícita sujeitos em todos os momentos aos princípios e direitos previstos na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, pelo que se aprova o Regulamento de execução da Lei Orgânica 15/1999, e demais normativas aplicáveis.

O conteúdo da nossa Política de Privacidade ajudará a conhecer quais dados recebemos, que são feitos com eles e quais são seus direitos e nossas obrigações em relação ao usuário e a manutenção de tais dados fora do alcance de partes não autorizadas.

O DIREITO DE INFORMAÇÃO

Conforme o Art.5 da LOPD informamos que os dados fornecidos formarão parte dos arquivos de titularidade da ENEB, devidamente inscrito no Registro Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados. A finalidade do tratamento dos dados de caráter pessoal que sejam proporcionados através de e-mail ou de formulários da página, será única e exclusivamente para se inscrever aos programas formativos oferecidos pela nossa Escola, para proporcionar informação sobre tais programas, assim como para enviar informação através de qualquer meio, que seja do seu interesse, sobre nossas atividades e programas formativos. O responsável do arquivo é ENEB, sita na C/ Llull, 321-329, 08019 – Barcelona, podendo exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição escrita ao endereço anterior com os requisitos referidos na instrução 1/2000, de 1 de dezembro, da Agência Espanhola de Proteção de Dados, relativa ao exercício dos direitos mencionados, ou pessoalmente na nossa sede, comprovando sua identidade.

No momento de proceder a captação dos dados se indicará o caráter voluntário ou obrigatório deles. A negação de facilitar os dados qualificados como obrigatórios implicará a impossibilidade de prestar o serviço requerido, concedendo o seu consentimento expresso para o armazenamento dos seus dados em nossos arquivos com os propósitos anteriormente indicados.

O PRINCÍPIO DA QUALIDADE DOS DADOS

Os dados e imagens de caráter pessoal proporcionados pelos usuários foram recolhidos em consentimento e serão exatos e atualizados de forma que respondam com veracidade a situação atual do afetado. Portanto, o usuário deve responder à veracidade e à certeza dos dados pessoais fornecidos e comunicar quaisquer alterações. ENEB cancelará os dados pessoais recolhidos quando deixem de ser necessários ou pertinentes em seus objetivos. O cancelamento dará lugar ao bloqueio dos dados, conservando unicamente a disposição das Administrações Públicas, Juízes e Tribunais, para a assistência das responsabilidades nascidas do tratamento, durante seu período de prescrição. Cumprido o citado prazo, se procederá a supressão dos dados pessoais.

O PRINCÍPIO DE SEGURANÇA DE DADOS

ENEB adotou todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. O nível de segurança adotado é compatível com a natureza dos dados pessoais fornecidos.

LINKS E ENLACES A TERCEIRAS PARTES

ENEB realiza os máximos esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos que possam aparecer nesse site. ENEB não se responsabiliza por aqueles conteúdos, atividades, produtos e serviços que possam ser visualizados mediantes enlaces eletrônicos (links), direta ou indiretamente, através do site. ENEB não é responsável pelo conteúdo dos mesmos, da utilização de dados que realizam ou de possíveis ilegalidades que tais webs possam cometer. Por isso, deve-se ter presente que o acesso os mesmos é uma decisão do usuário.

TÉRMINO DE TRATAMENTO

Se por qualquer razão ENEB deixa de prestar serviços através da Web em caráter definitivo, ocorrerá a destruição de todos os dados armazenados, mantendo a segurança e adequação a finalidade dos dados fornecidos pelo usuário.