Política de privacidade
Política de Privacidade
Em […], a sua privacidade é uma prioridade. Comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais e a ser transparentes quanto à informação recolhida e à sua utilização, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
1. Quem é o Responsável pelo tratamento?
O Responsável é […, S.L.U.], NIF B66412644, com sede em Avenida de Europa, 24, Alcobendas, 28108, Madrid, Espanha (doravante, “A ESCOLA”).
A ESCOLA integra o grupo empresarial NAMENCIS. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado através de datos@namenciseducation.com.
2. Finalidades e base legal
A. Gestão da relação académica (execução contratual)
- Matrícula e inscrição.
- Gestão do processo académico.
- Acesso ao Campus Virtual.
- Avaliações, tutorias e trabalhos.
- Emissão de certificados.
- Faturação e obrigações administrativas.
- Comunicações essenciais ao curso.
B. Comunicações comerciais (consentimento)
Mediante consentimento expresso, poderemos enviar informações sobre programas e eventos do Grupo NAMENCIS. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
C. Segurança e melhoria dos serviços (interesse legítimo)
Tratamos dados de utilização para garantir a segurança e prevenir fraudes académicas.
3. Prazo de conservação
Os dados serão conservados durante a relação académica e pelos prazos legais aplicáveis, sendo posteriormente eliminados de forma segura.
4. Partilha de dados
- Prestadores de serviços.
- Universidades parceiras.
- Autoridades públicas por obrigação legal.
5. Transferências internacionais
Quando aplicável, serão adotadas as garantias exigidas pelo RGPD.
6. Direitos do titular
- Acesso
- Retificação
- Eliminação
- Oposição
- Limitação
- Portabilidade
Os direitos podem ser exercidos através de datos@namenciseducation.com.
7. Medidas de segurança
A ESCOLA implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais.
8. Alterações à política
Esta política poderá ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas oportunamente.