1. Informações gerais e dados identificativos

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, são apresentados a seguir os dados identificativos da entidade titular deste website:

• Denominação social: ESCUELA DE NEGOCIOS EUROPEA DE BARCELONA S.L.
• Nome de domínio: eneb.es
• NIF: B-66412644
• Sede social: Avenida de Europa 24, (28108) Alcobendas, Madrid, Espanha
• Telefone: (+34) 932 377 337
• Email de contacto: secretaria@eneb.pt
• Registo comercial: Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 44553, Folha 38, Ficha B-459650

2. Objeto e aceitação das condições de uso

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website eneb.es (doravante, o “Website”), cujo objetivo é disponibilizar informações sobre os serviços oferecidos pela empresa.

O acesso e a navegação no Website conferem a condição de Utilizador e implicam a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do Website e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, a boa-fé e a ordem pública.

É proibido o acesso ao Website por menores de 14 anos sem autorização prévia dos seus representantes legais.

3. Propriedade intelectual e industrial

O Website, incluindo programação, design, logótipos, textos e gráficos, é propriedade da ESCUELA DE NEGOCIOS EUROPEA DE BARCELONA S.L. ou utilizado mediante licença.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização escrita prévia do titular.

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4. Obrigações e responsabilidades do utilizador

O Utilizador compromete-se a não praticar as seguintes ações:

• Uso ilícito ou não autorizado do Website.
• Causar danos a sistemas próprios ou de terceiros.
• Introdução ou difusão de vírus ou software malicioso.
• Acesso não autorizado a dados.
• Reprodução de conteúdos sem autorização.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

A empresa não garante a disponibilidade contínua do Website nem se responsabiliza por falhas alheias ao seu controlo.

• Interrupções técnicas.
• Ataques de software malicioso.
• Erros causados por navegadores desatualizados.
• Conteúdos alterados por terceiros.

6. Política de ligações

O Website pode conter ligações para sites de terceiros, pelos quais a empresa não assume qualquer responsabilidade.

Qualquer ligação a este Website deverá ser previamente autorizada e direcionada exclusivamente para a página principal.

7. Modificações

A ESCUELA DE NEGOCIOS EUROPEA DE BARCELONA S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, o Website e o presente Aviso Legal.

8. Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. As partes submetem-se aos Tribunais da cidade de Madrid, Espanha.